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Vida q. b.

A vida. Nem sempre escorreita mas também nem sempre difícil e onde sempre existe motivo para sorrir, mesmo que para disfarçar as lágrimas.

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14/02/18

Poluição do Tejo: Análise pós Prós e Contras e uma conclusão sobre os Organismos Inspectivos

Vi com atenção o "Prós e Contras" desta segunda feira, lamentavelmente por motivos pessoais não pude estar físicamente presente (como pretendia), e fui processando o que fui ouvindo.

 

O Sr. Ministro do Ambiente não apresentou grandes novidades no discurso. O gráfico que apresentou era interessante. Atrapalhou-se quando questionado sobre o aumento da licença da Celtejo em 2016, que justificou informando que antes do aumento da licença a Celtejo poluia mais do que depois do aumento da licença.

 

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A Técnica Especialista em Recursos Hídricos presente terá sido tecnicamente correta mas, não estando dentro do processo, não conhecendo "as espécies não autócnones" introduzidas no Rio Tejo, limitou-se a debitar tecnicidades e legislações aplicáveis. A típica figura independente externa que programas de debate têm de ter mas que, pelo menos à superfície, parecem não trazer grande valor acrescentado, especialmente neste caso em que ao seu lado se sentava o Dr. Carmona Rodrigues.

 

 

O Dr. Carmona Rodrigues, também ele Técnico Especialista em Recursos Hídricos, mostrou conhecer não só a sua área mas o Tejo, da nascente à foz. Desconstruiu em segundos o argumento falacioso de que a poluição que se acumula em Vila Velha de Rodão vem de Espanha. De facto também flutua espuma em Toledo, outra espuma que não esta nem como esta, resulta da poluição urbana dos milhares de residentes da zona de Madrid, a parte sólida destes fica retida nas primeiras barragens a jusante de Toledo logo ainda em Espanha, a líquida vai se diluindo ao longo do curso do rio e nas águas reforçadas pelos afluentes, alguma chega de facto mas não a suficiente para justificar o que se está a passar em Vila Velha de Rodão, e os resíduos sólidos ali encontrados são celulósicos.

 

 

O Arlindo Marques foi um Arlindo calmo, de quem vê que a sua luta não foi em vão, que as coisas estão a mexer e que o Rio Tejo talvez consiga sobreviver.

 

 

O Dr. Vasco Estrela foi o Dr. Vasco Estrela, Presidente da Autarquia de Mação, defensor do seu concelho e do que o prejudica.

 

 

O Dr. Luís Pereira foi o Dr. Luís Pereira, presidente da Autarquia de Vila Velha de Rodão, a postura que teve é a que tem tido ao longo de todo este tempo. Dirão que defende os postos de trabalho no seu concelho, eu responderei que os postos de trabalho das celuloses não estão em risco, o mundo está cheio de empresas de celulose que laboram dentro da legalidade, já os postos de trabalho na área turistica (Monumento Nacional das Portas de Rodão, Museu Municipal, Restaurantes, Passeios no Rio, Parque de Campismo, e outros) estão em risco ou já perdidos. Não ridicularizo a torpe tentativa de responder aos pescadores que o Lagostim (espécie não autóctone) causa estragos ambientais graves pois todos sabemos que a não controlada introdução de espécies não autóctones (lagostim, lúcio perca, siluro) tem de facto consequências graves para a fauna e o equilibrio ambiental do Rio Tejo; não é, no entanto, o causador da poluição.

 

 

Somos chegados à APA e à sua Inspeção e chegados também a um problema bem mais grave que é transversal em todos os sectores: As Inspeções não existem para Inspecionar, as Inspeções existem para passar multas e desta forma arrecadar receita para o Estado.

 

 

É assim em todos os Sectores. Os crimes, sejam eles ambientais ou outros, em regra só após um grande processo de investigação resultam em condenação de um (ou mais) agentes, condenação essa efectuada por Juíz em Tribunal; a Inspeção quer multar hoje, quer receber hoje, para isso tem de saber quem foi o agente por isso inspeciona o Agente que "tem por objectivo" multar. Não é o Interesse Público que está em causa é a Receita do Estado.

 

 

Assim o Rio Tejo, como outros, passou à margem. As Inspeções são feitas nas empresas e, com mais frequência que se desejaria, estas "sabem" que os inspetores estão para vir, ou que os inspectores não vêm à noite, nem fora dos horários "tais" e "tais" (de relembrar que decorreu por anos uma greve às horas suplementares de várias Inspeções).

 

 

O enfoque foi feito nos processos administrativos, nas multas que os Tribunais reduzem, omitindo que por certo o fazem porque a Lei o permite.

 

 

O Deputado do PSD, Duarte Marques, foi o Duarte Marques. O Rio Tejo está acima da política, é apolítico. Deu, talvez, o maior choque ao Sr. Ministro e a maior surpresa à Fátima Campos Ferreira, ao elogiar as últimas decisões do Sr. Ministro. Não me surpreendeu a mim nem a ninguém da plateia, é o Duarte Marques.

 

 

Os ambientalistas falam de forma mais técnica e tentam alargar o âmbito da discussão para cumprir as suas agendas. Nada de novo.

 

 

Os pescadores sofrem na pele. Vêem autoridades a priviligiar umas vidas e deixando caír outras. A vida de 3 centenas (?) trabalhadores da industria já valeu a vida de 1042 pescadores, como se a vida de pescador valesse menos. Hoje não há peixe para pescar no Rio Tejo. Com a água que a Espanha está a enviar não vem peixe. Para o repovoamento do Rio provavelmente não bastará a Natureza.

 

 

Os que investiram na àrea turística não vivem melhor sorte. Mesmo que tenham peixe para servir (vindo do Alqueva ou de outro qualquer local) e lampreia (de França) os clientes não os querem comer quando olham pela janela e observam as águas ou mesmo tempo que as suas narinas são invadidas pelo cheiro nauseabundo. Também a vida destes parece valer menos que a dos trabalhadores do sector industrial.

 

Quanto a Fátima Campos Ferreira, não partilho da sua opinião relativamente ao processo que a Celtejo colocou ao Arlindo Marques. Espero que não dê em acordo e elaboro o porquê.

O Arlindo solicitar acordo é assumir-se como culpado, o que ele não é pois a razão assiste-lhe.

A Celtejo retirar o processo ou solicitar acordo é assumir-se ela como culpada e já vimos que nunca o fará.

Apenas me preocupa uma coisa, o Segredo de Justiça imposto pelo DIAP de Castelo Branco. Mesmo que os resultados da análise resultem em provas a favor do Arlindo estas não poderão (pelo que percebo) ser usadas pela sua defesa. É talvez mais uma acha para a fogueira debaixo do DIAP de Castelo Branco que Miguel Sousa Tavares ateou.

 

 

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